Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará